Serra Talhada divulga edital de eliminação de agravos

Seg, 18 de Dezembro de 2017 11:51

A 18ª Vara Federal, em Serra Talhada, torna público o Edital Nº 01/2017 de Eliminação de Autos Findos, referente à eliminação de 189 agravos de instrumentos arquivados.
Clique aqui para acessar o edital, e aqui para relação dos agravos.

 

JFPE adere a campanha para ajudar Orquestra Criança Cidadã

Sex, 15 de Dezembro de 2017 15:35

Mude a realidade, construa sonhos, transforme vidas. O TRF5 e a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) abraçaram a campanha promovida pelo projeto Orquestra Criança Cidadã e incentivarão servidores e magistrados da 5ª Região a patrocinarem o projeto social que atende, atualmente, 360 jovens e crianças do Coque, Ipojuca e Igarassu, com idade entre seis e 21 anos. Como a Orquestra tem a aprovação do Ministério da Cultura, a ideia é que novos doadores possam aderir ao projeto, abatendo suas doações diretamente do Imposto de Renda (IR) devido, por meio da Lei Rouanet. As contribuições também poderão ser feitas via boleto bancário ou cartão de crédito.

O valor doado poderá ser deduzido do Imposto de Renda (IR), desde que se respeite o limite máximo de dedução. A lei Rouanet possibilita o abatimento de doações e patrocínios diretamente do IR devido, sendo de até 4% para as empresas (pessoas jurídicas) e 6% para as pessoas físicas. O investidor deve depositar o valor desejado na conta bancária do projeto (aberta e supervisionada pelo MinC) até o último dia útil do ano corrente. O ressarcimento virá no ano seguinte, na forma de abatimento do valor do IR a pagar. Para mais informações, o interessado deve acessar o gif disponibilizado na final página da JFPE que direcionará para um chatbot (uma plataforma de bate-papo virtual).

O idealizador e coordenador geral do projeto, o juiz de Direito João José Rocha Targino, reuniu-se com o presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, para pedir o apoio do TRF5 na divulgação da campanha, no Portal do Tribunal e nas suas seções judiciárias. O presidente do TRF5, por sua vez, garantiu total empenho para que a campanha atinja as seis seções judiciárias da 5ª Região. “Como surgiu a oportunidade de ajudar, então, que essa ajuda se torne efetiva. É uma prioridade máxima do Tribunal”, destacou Erhardt.

A orquestra – A Orquestra Criança Cidadã foi criada em 2006, na comunidade do Coque, e tem como principal objetivo resgatar socialmente crianças carentes através da música. Além das aulas instrumentais, os jovens contam ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. Em 2010, a Orquestra foi apontada pela Organização das Nações Unidas como uma boa prática de inclusão social.

 

Seleção de estágio: Palmares publica julgamento de recurso

Ter, 12 de Dezembro de 2017 13:16

A Subseção de Palmares liberou nesta segunda-feira (11), o resultado do recurso impetrado na prova subjetiva da seleção de estagiários.

Acesse resultado: Clique aqui

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Estágio: Subseção de Palmares divulga lista de aprovados

Última atualização em Seg, 11 de Dezembro de 2017 17:52 Qui, 07 de Dezembro de 2017 18:01

Nesta quinta-feira (7), a 26ª Vara Federal, em Palmares, divulgou o resultado da seleção para estagiários do curso de Direito. Confira aqui a lista dos aprovados.  

























 

JFPE funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (8)

Última atualização em Qui, 07 de Dezembro de 2017 18:12 Qui, 07 de Dezembro de 2017 17:37

Devido ao feriado em comemoração ao Dia da Justiça, a SJPE, incluindo subseções do interior, funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (8). Os prazos dos processos penais com vencimento nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, segunda-feira (11/12). Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos.

Três telefones do plantão estão disponíveis para demandas urgentes: Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares (81) 99971-6668; Arcoverde, Caruaru e Garanhuns (87) 99602-7518; Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada (81) 99275-4986. 

   

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