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  • 14.ª Vara Federal implanta sistema de prestação de contas a peritos

    O Juizado Especial da 14.ª Vara Federal em Pernambuco implantou, em junho passado, um sistema de prestação de contas de valores pagos a peritos. Até então inexistente na Seção Judiciária do Estado, a iniciativa prevê que cada perito, que func...
  • Juiz Hélio Ourem Campos lança livro no STJ

    O juiz Hélio Silvio Ourém Campos, titular da 6ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, lança, no próximo dia 30 de junho, o livro O Poder da Lei versus a Lei do Poder, publicado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça F...
  • Doação de Bens

    A Comissão de Doação de Bens Móveis designada por meio da Portaria n.º 527/2010-DF, de 3/11/2010, de acordo com determinação da Juíza Federal Diretora do Foro e solicitação da Supervisão da Seção de Patrimônio, torna público que se encontra...
  • Segunda Relatoria da 1ª Turma Recursal leva mais de mil processos para julgamento numa única sessão

    A Segunda Relatoria da Primeira Turma Recursal levou 1632 processos para julgamento na sessão do último dia 15 de junho. De acordo com a titular da Segunda Relatoria, a juíza federal Carolina Souza Malta, esse número expressivo diz respeito a process...
  • Confira os artigos da 4ª edição da Revista Jurídica da SJPE

    A comissão editorial responsável pela Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco informa que os artigos da 4ª edição já foram selecionados. Confira a lista abaixo: - Da sociedade de risco à sociedade de garantia: a convalidação dos a...
  • Empório Judicial: Subseções de Campina Grande e Caruaru celebram parceria na Justiça Federal

    Através da 10ª Vara Federal, Privativa das Execuções Fiscais em Campina Grande, o Empório Judicial, projeto pioneiro no Brasil e que possibilita a venda direta de bens pela internet, objeto de expropriação em processos judiciais, já conta em sua ...
  • Inspeção anual da 24ª Vara Federal é prorrogada até 17 de junho

    A inspeção anual da 24ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 17 de junho, permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.   As audiências que já estavam marcadas para ...
  • TRF5: Gabarito do concurso para juiz federal já está disponível

    O gabarito da prova objetiva do concurso para Juiz Federal Substituto da 5ª Região, organizado pela Comissão do XI Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em parceria com o Centro de Seleção de Promoções de Eventos da Univers...
  • Justiça Federal em Garanhuns determina que candidato a prefeito deve indenizar União por nova eleição

    Justiça Federal em Garanhuns determina que candidato a prefeito deve indenizar União por nova eleição   A 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, na Subseção de Garanhuns, julgou parcialmente procedente, no último dia 2, pedido da União pa...
  • Justiça Federal em Garanhuns determina que candidato a prefeito deve indenizar União por nova eleição

    A 23ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, na Subseção de Garanhuns, julgou parcialmente procedente, no último dia 2, pedido da União para ser ressarcida das despesas com nova eleição para prefeito do município de Caetés, na região Agreste do...
  • Vara Federal realiza seleção de conciliadores

    A 19ª Vara Federal abre inscrições para seleção de conciliadores, a partir da próxima segunda-feira, dia 6 de junho. O exercício da função é gratuito e, se cumprido por período superior a um ano, constitui título para os concursos públicos d...
  • Comissão do Concurso para juiz federal substituto do TRF5 divulga locais e horários das provas

    A Comissão do XI Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, presidida pelo desembargador federal Marcelo Navarro, divulga os horários e locais da aplicação da prova objetiva, a ser realizada no dia 5 de junh...
  • Inspeção anual na 23ª Vara Federal

    A 23ª Vara Federal do Juizado Especial de Garanhuns estará em inspeção anual de 6 a 10 de junho. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas.   Por: Marcelo Sch...
  • Inspeção anual na 13ª Vara no período de 13 a 17 de junho

    A 13ª Vara Federal estará em inspeção anual de 13 a 17 de junho. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas....
  • 26ª Vara Federal estará em inspeção no início de junho

    A 26ª Vara Federal estará em inspeção anual de 6 a 10 de junho. Durante o período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas....
  • Inspeção anual nas 13ª e 24ª Varas Federais no mês de junho

    A 24ª Vara Federal, na Subseção Judiciária de Caruaru, estará em inspeção anual de 6 a 10 de junho. A 13ª Vara Federal também vai estar em inspeção, só que no período de 13 a 17 do mesmo mês. Durante os períodos mencionados, ficam suspensos...
  • Subseção de Serra Talhada promove mutirão

    Subseção de Serra Talhada promove mutirão de ações previdenciárias no período de 17 a 19 de maio A Subseção Judiciária de Serra Talhada vai realizar, no período de 17 a 19 de maio, um mutirão de conciliação, instrução e julgamento das ...
  • 27ª Vara Federal em inspeção anual a partir de 30/05

    De 30 de maio a 3 de junho, a 27ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ouricuri estará em inspeção anual. Neste período, ficam suspensos os prazos processuais. Somente medidas para evitar perecimento de direito poderão ser adotadas....
  • Prazos processuais vencidos no dia 5 de maio serão prorrogados por um dia

    Devido à dificuldade de acesso das pessoas à sede da Justiça Federal em Pernambuco ocorrida ontem (5/5), em razão dos transtornos causados no trânsito do Recife, por causa da existência de diversos pontos de alagamento na cidade, a Direção do Foro...
  • Devido às chuvas, 26ª Vara Federal em Palmares tem expediente suspenso até o dia 13/5

    A Subseção Judiciária de Palmares, onde funciona a 26ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, não funcionará até o dia 13 de maio, em razão das fortes chuvas que ocorrem no Município. Além disso, as ruas próximas ao prédio da Subseção t...