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  • Partes entram em acordo sobre obras no Aeroporto Augusto Severo

    Chegou ao final, ontem (8/9), o processo que a empresa paranaense Cima Engenharia e Empreendimentos LTDA movia contra a Infraero. Tratava-se de um pedido de ampliação do prazo para conclusão das obras de reforma do Aeroporto Internacional Augusto Sever...
  • TRF5 libera mais R$ 76 milhões em Requisições de Pequeno Valor

    A partir desta quarta-feira (9/5), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estará liberando o pagamento de R$ 76.595.716,89 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O mon­tante vai beneficiar 17.740 pessoas dos seis estados nordestinos qu...
  • Corpus Christi: expediente será normal

    O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, em consulta submetida pelo presi­dente daquela Corte, desembar­gador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, decidiu não decre­tar feriado o próximo dia 7 de junho. O Colegiado resolveu ...
  • Juiz Federal cobra ...

    Juiz Federal cobra providências contra médicos que se negam a fazer períciasComo muitos sabem, a Justiça Federal em Pernambuco não possui um setor de perícias, de forma que os juízes nomeiam peritos privados. Quando o autor ou réu é pobre e preci...
  • Subseção de Jaboatão não terá expediente amanhã (dia 4)

    Amanhã (dia 04/05) não haverá expediente na Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes, devido ao feriado comemorativo da data de fundação do município, instituído pela Lei Municipal nº 202, de 18.06.2003, que modificou a Lei 140/95, de...
  • Confira o calendário de inspeções anuais das Varas Federais de Pernambuco

    Confira o calendário de inspeções anuais das Varas Federais de Pernambuco: Março 12ª Vara - 05 a 09/03 2ª Vara - 12 a 16/03 17ª Vara - 12 a 16/03 22ª Vara - 12 a 16/03 2ª Turma Recursal - 12 a 16/03 31ª Vara - 12 a 16/03 21ª Vara - ...
  • TRF5 supera Meta do CNJ de 2011 referente a julgamento de processos

    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e suas seções judiciárias cumpriram todas as metas do CNJ de 2011. Segundo relatório do CNJ, divulgado em março de 2012, as metas nacionais do Poder Judiciário em 2011 - escolhidas por votação,...
  • JFPE realiza treinamento do Processo Judicial Eletrônico

    Nos próximos dias 18 e 19, acontece, na Justiça Federal em Pernambuco o treinamento Capacitação no Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). O evento é direcionado a diversos profissionais da área do Direito e será ministrado por Caroline Gó...
  • Inspeções das 1ª e 10ª Varas Federais são prorrogadas até o dia 20

    As inspeções anuais das 1ª e 10ª Varas Federais foram prorrogadas até o dia 20 de abril (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.Seção de Comunicaç...
  • TRF5 homologa resultado final da seleção de Estagiários de Nível Superior

    O Presidente do TRF5, de­sembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, homologou o resultado final do 4º Processo Seletivo para o Provi­mento de Vagas do Quadro de Es­tagiários de Nível Superior e For­mação de Cadastro de Reserva na sede...
  • Funcionamento da JFPE muda durante a Semana Santa

    De quarta-feira (04/04) a domingo (08/04) a Justiça Federal em Pernambuco não terá expediente forense, de acordo com a Lei nº 5.010/1966.O artigo 62 (inciso II), da citada Lei, determina o feriado em toda a Justiça Federal do país, inclusive Tribuna...
  • Inspeção da 8ª Vara de Petrolina é prorrogada até terça-feira (dia 3)

    A inspeção anual da 8ª Vara Federal, Subseção de Petrolina foi prorrogada até o dia 03 de abril (terça-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas. Seçã...
  • Procuradora-geral da União visita sede da JFPE

    Na última quarta-feira (28/3), a diretora do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, juíza federal Joana Carolina Lins Pereira, recebeu a visita da procuradora-geral da União, Helia Bettero, do procurador regional da União, José Roberto de Faria, ...
  • Inspeção anual da 3ª Vara é prorrogada até terça-feira (03/04)

    A inspeção anual da 3ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 03 de abril (terça-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas. Seção de Comunicação Social...
  • Justiça Federal em Salgueiro ordena leilão de veículo apreendido em operação de combate a fraudes previdenciárias

    Será levado a leilão online, pela Justiça Federal em Pernambuco, um veículo Toyota/Hilux, ano/modelo 2008/2008, pertencente a um dos acusados de participar de um esquema fraudulento contra o INSS. O carro encontra-se retido no pátio da Polícia Fe...
  • Sai resultado provisório da segunda prova do Concurso para Juízes Substitutos

    O Tribunal Re­gional Federal da 5ª Região (TRF5) divulgou, na ma­nhã de ontem (27/3), o resulta­do provisório da segunda prova escrita - Sentença Cível (P3) - do XI Concurso Público para Provi­mento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª R...
  • Inspeção da 5ª Vara é prorrogada até o dia 30 de março

    A inspeção anual da 5ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 30 de março (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.Seção de Comunicação Social...
  • TRF5 divulga hoje resultado do concurso para estagiários

    Será divulgada hoje a relação dos aprovados n o IV Processo Seletivo para Estagiá­rios de Nível Superior do TRF da 5ª Região e da Justiça Federal em Pernambuco. Para conferir a relação, basta acessar o site da organizadora do concurso: www.sust...
  • Esmafe promove curso sobre Direito Aeronáutico

    A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região promove, entre os dias 25 e 27 de abril, o Curso de Direito Aeronáutico, com viagem de estudos à Brasília, com o tema O papel do Poder Judiciário na segurança de voo. Serão abordados assuntos de g...
  • JFPE promove Curso de Perícia Psiquiátrica nas Ações Cíveis Previdenciárias

    A Justiça Federal em Pernambuco promove, no dia 26 de abril, o curso A Perícia Psiquiátrica nas Ações Cíveis Previdenciárias, das 14 às 18 horas, no auditório do 10º andar do edifício-sede da instituição, na Av. Recife, 6250, Jiquiá. O event...