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  • Inspeção anual da 24ª Vara em Caruaru é prorrogada até 13 de julho

    A inspeção anual da 24ª Vara Federal, na Subseção de Caruaru foi prorrogada até o dia 13 de julho (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas.Seção ...
  • Inspeção anual da 4ª Vara Federal é prorrogada até o dia 6 de julho

    A inspeção anual da 4ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 6 de julho (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas. Seção de Comunicação Social...
  • JFPE sedia Curso Preparatório para as Eleições

    Nesta quinta-feira (28/6) chegou ao final o Curso Preparatório para as Eleições 2012, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral. As aulas tiveram início na terça-feira (26) e acontec...
  • Divulgado edital de concurso do TRF da 5ª Região

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, assinou ontem (27/6), o edital que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de car...
  • Suspeito pelo homicídio de líder indígena será julgado pela JFPE

    No próximo dia 5 de julho, acontece, em Arcoverde, o julgamento de José Barbosa dos Santos, conhecido como Zé de Santa, agricultor e vice-cacique da Tribo Xucuru no Estado, acusado pelo homicídio do líder indígena Francisco de Assis Santana, o Ch...
  • Amanhã (22/6), expediente da Subseção de Caruaru será das 9 às 13 horas

    Amanhã (22/6), o expediente da Subseção Judiciária de Caruaru será no horário das 9 às 13 horas, inclusive para o Setor de Distribuição e Protocolo. É o que determina a Portaria nº 00001/2012, tendo em vista a necessidade de compatibilizar ...
  • Inspeção anual da 9ª Vara Federal é prorrogada até o dia 29 de junho

    A inspeção anual da 9ª Vara Federal foi prorrogada até o dia 29 de junho (sexta-feira), permanecendo os prazos processuais suspensos no período. Somente medidas para evitar perecimento de direito serão adotadas. Seção de Comunicação Social...
  • Juízes federais substitutos tomam posse como titulares

    Sete novos juízes federais titulares da 5ª Região tomaram posse ontem (20/6) no gabinete do presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Em relação à Seção Judiciária de Pernambuco, foram promovidos, por merecimen...
  • Mutirão entra no segundo dia de audiências para ações de servidores aposentados

    Hoje (19/6) foi o segundo dia do mutirão da Justiça Federal em Pernambuco, com processos de servidores aposentados contra a União. Pela manhã, cerca de 50 pessoas compareceram às salas de audiências, com o objetivo de fechar acordos sobre a equipara...
  • Subseção de Petrolina terá expediente normal no dia 22

    No próximo dia 22 de junho (sexta-feira), haverá expediente normal na Subseção Judiciária de Petrolina. É que a Prefeitura do Município baixou o Decreto nº 119, de 14 de junho de 2012, revogando o Decreto nº 111, de 31 de março de 2012, que desl...
  • JFPE faz mutirão para processos de servidores aposentados

    A Justiça Federal em Pernambuco vai realizar, durante a próxima semana, um mutirão com processos de servidores aposentados contra a União. São ações que estão na Segunda Turma Recursal, nas quais os autores pedem equiparação aos servidores ativo...
  • Nos dias 7 e 13 de junho, não haverá expediente na Subseção de Garanhuns

    Nos dias 7 e 13 de junho, não haverá expediente na Subseção Judiciária de Garanhuns, devido aos feriados de Corpus Christi e Dia de Santo Antônio, previstos na Lei Municipal nº 3.699/2009. As suspensões dos expedientes nas mencionadas datas foram ...
  • Justiça Federal em Pernambuco promove mais um treinamento do PJe para advogados e funcionários da OAB

    A Justiça Federal em Pernambuco vai realizar, no dia 12 de junho, mais um treinamento sobre utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) direcionado a advogados, funcionários da OAB e de escritórios de advocacia. A capacitação acontecerá n...
  • Subseção de Petrolina não terá expediente nos dias 7 e 22 de junho

    Nos dias 7 e 22 de junho, não haverá expediente na Subseção Judiciária de Petrolina, devido aos feriados de Corpus Christi (previsto na Lei Municipal nº 2.361/2011) e de São João, que foi deslocado do dia 24 para 22 por decisão do Poder Execut...
  • JFPE formaliza Acordo de Cooperação com a Faculdade Guararapes

    Foi formalizada, este mês, a assinatura do Acordo de Cooperação n° 12/2011, entre a Justiça Federal em Pernambuco e a Faculdade Guararapes, que tem como objetivo a viabilização da prática jurídica para os alunos dessa instituição de ensino.Para...
  • É possível a emissão de novo CPF nos casos de furto e uso criminoso de documentos

    Como não há lei que proíba o cancelamento de um CPF e a emissão de um novo número e estando comprovado que o solicitante foi alvo de furto e de reiterado uso criminoso de seus documentos por falsários, não se pode negar a ele o direito ao cadastro ...
  • Subseção de Caruaru não terá expediente nesta sexta-feira (18/5)

    Na próxima sexta-feira (dia 18/05) não haverá expediente na Subseção Judiciária de Caruaru, devido ao feriado comemorativo da fundação da cidade, que aconteceu em 1857 (Lei n° 2.959/85).Seção de Comunicação Social...
  • JFPE indefere liminar contra programa PROVALIDA 2012 da UPE

    A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, indeferiu um pedido de liminar, em ação civil pública, impetrado pelo Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), Associação Médica do Estado e Sindicato dos Médi...
  • Certificados do Curso sobre Perícia Psiquiátrica nas Ações Previdenciárias já estão disponíveis

    Os certificados do Curso sobre Perícia Psiquiátrica nas Ações Cíveis Previdenciárias, realizado no último dia 26, já estão disponíveis na Justiça Federal em Pernambuco. Para recebê-los, os participantes do curso devem procurar o Setor de Tr...
  • Subseção de Ouricuri não terá expediente nesta segunda-feira (14/5)

    Na próxima segunda-feira (dia 14/05) não haverá expediente na Subseção Judiciária de Ouricuri, devido ao feriado que comemora a data em que o antigo distrito foi elevado à categoria de cidade, no ano de 1903, por meio da Lei Estadual nº 606.Seçã...