De 26 a 28 de setembro, acontece, na Justiça Federal em Pernambuco, o Curso sobre Tutela Coletiva. O evento será realizado no auditório do 3º andar do Anexo 2 do edifício-sede da JFPE. Serão fornecidos certificados. A carga horária do curso é de 20 horas-aula. Confira, abaixo, a programação das palestras:


Dia 26/09


8h55 às 9h - Abertura

9h às 10h40 - Formação do microssistema jurídico do processo coletivo
Ronaldo Pinheiro de Queiroz - Procurador da República em Natal/RN. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Doutorando na mesma instituição. Professor do curso de Direito da UFRN (graduação e pós-graduação).

10h40 às 10h50 - Intervalo para o café

10h50 às 12h30 - Tutela coletiva e o direito à saúde
Polyana Falcão Brito - Juíza Federal em Pernambuco. Coordenadora do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde.

12h30 às 14h30 - Intervalo para o almoço

14h30 às 16h10 - Mandado de segurança coletivo
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor da UFRN.

16h10 às 16h20 - Intervalo para o café

16h20 às 18h - Ação civil pública
Francisco Barros Dias - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região. Professor da graduação da UFRN. Mestre em Direito pela UFPE.


Dia 27/09


9h às 10h40 - Licenciamento ambiental
Ivon Pires - Doutor em Direito Ambiental e Mestre em Direito Internacional pela Universidade da Virginia (Charlottesville, EUA). Mestre em Direito Comparado pela Universidade de Tulane (Nova Orleans, EUA). Consultor Jurídico Internacional para a USAID e para a Organização das Nações Unidas (Banco Mundial, FAO e PNUMA). Advogado.

10h40 às 10h50 - Intervalo para o café

10h50 às 12h30 - Direito Ambiental – Questões polêmicas e o novo Código Florestal
Anderson Furlan - Juiz Federal no Paraná. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL. Doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas na mesma instituição.

12h30 às 14h30 - Intervalo para o almoço

14h30 às 16h10 - O acompanhamento pelo Ministério Público Federal das obras da Copa do Mundo de 2014
Athayde Costa - Procurador da República em Manaus/AM. Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho ‘ad hoc’ Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

16h10 às 16h20 - Intervalo para o café

16h20 às 18h - Parcerias público-privadas (PPP’s): contratos, acompanhamento e controle
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - Desembargador Federal do TRF da 5ª Região. Professor da UFPE, UNICAP e Damas. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.


Dia 28/09


9h às 10h40 - Improbidade administrativa
Paulo Roberto Olegário de Sousa - Procurador da República no Recife/PE.

10h40 às 10h50 - Intervalo para o café

10h50 às 12h30 - Improbidade administrativa (continuação)

12h30 - Encerramento

 

Mais informações pelos telefones (81) 3229-6135 ou (81) 3229-6235.


Inscrições: http://ww14.jfpe.jus.br/curso/Pessoa/wfConsultarCursoInternet.aspx


Por: Seção de Comunicação Social