Subseções judiciárias funcionarão em regime de plantão nos municípios onde feriados forem antecipados

26/05/2020 às 13:50

Para aumentar o índice de isolamento social e conter a proliferação do novo coronavírus, alguns municípios vão antecipar feriados. Nas cidades onde a Justiça Federal em Pernambuco - JFPE possuir subseções judiciárias e houver alterações nos feriados, as respectivas unidades funcionarão em regime de plantão. As datas transferidas devem estar previstas no calendário de ‘Feriados das Subseções Judiciárias da JFPE”, contidas na parte inferior do Portal www.jfpe.jus.br.


Durante os dias dos feriados antecipados considerados pela JFPE, só serão atendidos apenas pedidos de medidas urgentes, cíveis ou criminais, que visem a prevenir ou evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção individual. Os prazos dos processos penais com vencimento na data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Em relação aos processos cíveis, os prazos são suspensos. 


Abaixo, os telefones do plantão que estarão à disposição para demandas urgentes nas unidades da Justiça Federal em Pernambuco, de acordo com o Polo:


Polo Plantão 01 - Fone: (81) 99971 – 6668 (Recife, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Palmares
Polo Plantão 02 - Fone: (81) 99967-1549 (Caruaru, Arcoverde e Garanhuns)
Polo Plantão 03 - Fone: (81) 98959 - 7614 (Serra Talhada, Ouricuri, Petrolina, Salgueiro).


Autor: Assessoria de Comunicação JFPE