NATURALIDADE
alt Porto Alegre-RS
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Faculdade de Direito - Universidade Federal do Ceará – UFC.

Especialização em Direito Público (1999) - Universidade de Fortaleza – UNIFOR.

Especialização em Direito Processual (2002) - Convênio Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESAPI) e Universidade Federal do Piauí (UFPI).

MBA em Poder Judiciário (2006/2007) - ESMAFE 5ª Região / Fundação Getúlio Vargas - FGV-RJ.

Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil (2009) - Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL) e Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG).
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Advogado Militante em Fortaleza (1998 a 1999).

Procurador - Procuradoria Judicial de Teresina ( 2000 a 2001).

Advogado da União – Superintendência do Departamento de Polícia Federal no Estado do Piauí (2001 a 2002).

Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Piauí (2002 a 2003).

Procurador da República – Procuradoria da República no Estado de Goiás (2003).

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - TRE-SE (2009 a 2010).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 26 de março de 2003 – Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal
Posse: 21 de setembro de 2005.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
11ª Vara - Recife-PE
26/03/2003 a 23/08/2004.

11ª Vara - Fortaleza-CE
24/08/2004 a 20/09/2005.

17ª Vara - Petrolina-PE
21/09/2005 a 16/12/2007.

4ª Vara - Aracaju-SE
17/12/2007 a 06/06/2010.

19ª Vara (Juizado Especial Federal – JEF) - Sobral-CE
07/06/2010 a 28/02/2011.

17ª Vara - Petrolina-PE
01/03/2011 - atual.




Membro da Terceira Relatoria da Turma Recursal da Seção Judiciária de Sergipe (Período/ Documento Legal)

22/04/2008 a 06/06/2010 (Ato nº 119 do TRF-5ª Região, 22/04/2008).



Juiz Formador dos Vitaliciandos (JFSE) (Período/ Documento Legal)

31/03/2009 a 30/03/2011 (Portaria nº 77/CR do TRF 5ª Região, 31/03/2009).



Exerce a Diretoria da Subseção de Petrolina (Períodos / Documentos Legais)

15/03/2006 a 06/01/2007 (Ato nº 142 do TRF-5ª Região, 15/03/2006).

07/01/2007 a 31/03/2007 ( Prorrogação - Ato nº 666 do TRF-5ª Região, 13/12/2006).

06/02/2013 a 31/03/2013 (Ato nº 58 do TRF-5ª Região, 07/02/2013).

19/06/2013 a 31/03/2015 (Ato nº 356 do TRF-5ª Região, 20/06/2013).

09/04/2015 a 31/03/2017 (Ato nº 144 do TRF-5ª Região, 25/03/2015).

03/04/2017 a 31/03/2019 (Ato nº 83 do TRF 5ª Região, 20/02/2017).

AUTOR DE ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS (clique aqui)
Ver Também: Currículo Lattes.



Fontes de Pesquisa:

Curriculum Vitae.

TEIXEIRA FILHO, Arthur Napoleão. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. em 02 abr. 2013.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Legislação.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).