NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1986) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Especialização em Direito (1992) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito (1993) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: Efetividade constitucional: capacidade contributiva, uma especial manifestação do princípio da isonomia.

Especialização em Direito (1999) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa.

Mestrado em Direito Público (2001) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Dissertação: O princípio da capacidade contributiva subjetiva.

Doutorado em Direito (2002) - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa. Título da Tese: Constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias.

Doutorado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Tese: Constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias (Revalidação Nacional).

Pós-Doutorado (2009) - Faculdade Clássica de Direito - Universidade de Lisboa.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Procurador Judicial do Município do Recife (1987 a 1988).

Professor convidado - Faculdade de Direito do Recife - UFPE (1987 a 1988; 1996).

Procurador Judicial - Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (1988 a 1993).

Professor Colaborador - Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco - ESMAPE (1989 - atual).

Professor Adjunto - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1989 a 2005).

Professor Titular - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2005 - atual).

INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
II Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 01 de dezembro de 1993 – Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 17 de junho de 1999.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
9ª Vara - Recife-PE
01/12/1993 a 16/06/1999.

13ª Vara - Recife-PE
17/06/1999 a 12/12/2000.

6ª Vara - Recife-PE
13/12/2000 - atual.




Membro da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (Períodos/Documentos Legais)

05/09/2003 a 05/09/2005 (Portaria Ministro Presidente nº 54 do CJF, 26/09/2003).

06/09/2005 a 06/09/2007 (Portaria Ministro Presidente nº 80 do CJF, 27/09/2005).

AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS (clique aqui)
Ver Também: Currículo Lattes.



Fontes de Pesquisa:


Currículo Lattes

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).