NATURALIDADE
alt Aracaju-SE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1998) - Faculdade de Direito - Universidade Federal de Sergipe – UFS.

Especialização em Direito Processual Público (2007) - Universidade Federal Fluminense – UFF. Título da Monografia: Benefícios processuais da fazenda pública à luz do princípio da isonomia.

Mestrado em Direito Penal (2011) - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: A proteção jurídica da honra e o direito penal mínimo.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Assessor Jurídico/Técnico - Tribunal de Justiça Sergipe – TJSE (1998 a 2000).

Analista Judiciário – Justiça Federal em Sergipe - JFSE (2000 a 2001).

Defensor Público - Defensoria Pública do Estado de Sergipe - DP/SE (2001 a 2003).

Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE (2003).

Juiz Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE (2003).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
V Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região
Posse: 17 de dezembro de 2003 – Recife-PE.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 14 de dezembro de 2010.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
9ª Vara - Recife-PE
17/12/2003 a 13/01/2004.

8ª Vara - Petrolina-PE
14/01/2004 a 19/04/2004.

6ª Vara - Itabaiana-SE
20/04/2004 a 23/08/2004.

5ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Aracaju-SE
24/08/2004 a 13/03/2007.

14ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Recife-PE
14/03/2007 a 07/04/2008.

5ª Vara - Recife-PE
08/04/2008 a 13/12/2010.

6ª Vara - Itabaiana-SE
14/12/2010 a 28/02/2011.

25ª Vara - Goiana-PE
01/03/2011 a 04/09/2012.

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (1ª Relatoria) - Recife-PE
07/01/2013 - atual.




Exerceu a Diretoria da Subseção de Goiana (Período/Documento Legal)

01/03/2011 a 04/09/2012 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).




Coordenador Seccional do Núcleo de Conciliação (Período/Documento Legal)

22/01/2014 a 05/05/2015 (Ato nº 32/CR do TRF-5ª Região, 28/01/2014). 


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Ver Também: Currículo Lattes.


Fontes de Pesquisa:

Currículo Lattes.

MENDONÇA, Jorge André de Carvalho. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. em 17 out. 2012.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).