NATURALIDADE
alt Recife-PE
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado em Direito (1993) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Mestrado em Direito (2002) - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Título da Dissertação: As contribuições no direito tributário brasileiro: uma análise global e um exame de casos paradigmáticos.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Técnico do Tesouro Nacional (1991 a 1993).

Procurador da Fazenda Nacional no Estado de Pernambuco (1993 a 2006).

Professor Assistente - Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2002 - atual.).

Professor Assistente de Direito Financeiro - Faculdade de Direito do Recife - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2012 - atual.).
INGRESSO NA JUSTIÇA FEDERAL
XI Concurso para Provimento do Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região
Posse: 03 de abril de 2006 - Brasília-DF.

Removido para Justiça Federal da 5ª Região: 10 de julho de 2008.

Promovido a Juiz Federal Titular
Posse: 18 de dezembro de 2012.
ATUAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL (Varas / Períodos)
22ª Vara (Juizado Especial Federal- JEF) - Salvador-BA
05/04/2006 a 26/11/2006.

12ª Vara - Salvador-BA
27/11/2006 a 10/07/2008.

8ª Vara - Sousa-PB
10/07/2008 a 23/09/2009.

17ª Vara (Juizado Especial Federal - JEF) - Juazeiro do Norte-CE
24/09/2009 a 06/06/2010.

1ª Vara - Recife-PE
07/06/2010 a 17/12/2012.

26ª Vara - Palmares-PE
18/12/2012 a 23/10/2013.

34ª Vara - Cabo de Santo Agostinho-PE
24/10/2013 a 14/12/2014

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais - JEF (2ª Relatoria) - Recife-PE
15/12/2014 - atual.



Exerceu a Diretoria da Subseção de Palmares (Período / Documento Legal)

18/12/2012 a 23/10/2013 (Provimento nº 04, art. 3º do TRF-5ª Região, 20/04/1994).



Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (Período / Expediente Legal)

16/12/2016 a 16/12/2018 (Sessão do Pleno do TRF 5ª Região, 18/01/2017).

AUTOR DE ARTIGOS EM REVISTAS ESPECIALIZADAS (clique aqui)
Ver Também: Currículo Lattes.



Fontes de Pesquisa:

LUSTOSA FILHO, Joaquim. Memória da Justiça Federal [mensagem pessoal]. Mensagem recebida por
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. em 18 out. 2012.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - Núcleo de Assuntos da Magistratura (NAMAG).